Em visita ao Paraná, em agosto de 2021, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, mencionou que as novas concessões rodoviárias e os investimentos estaduais planejados nos modais ferroviário, aéreo e no setor portuário farão o Paraná ter a melhor infraestrutura do País. Muito se deve ao processo de desestatização da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A – Ferroeste.

Para o ministro, os principais benefícios da expansão do sistema ferroviário para o transporte de cargas no Brasil estão relacionados à eficiência no transporte, redução de poluentes, atendimento de novas fronteiras agrícolas, redução de custo de transporte, dentre outros.

“Sobre os principais investimentos previstos, no setor para o Paraná, podemos citar o apoio ao processo de desestatização da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A – Ferroeste -, que foi qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, por meio do Decreto n° 10.487, de 15 de setembro de 2020. Na oportunidade, o parágrafo único do art. 1° cita que a desestatização poderá considerar a ampliação do objeto da concessão da Ferroeste”, destacou o ministro. A Medida Provisória n.° 1.065 foi publicada em 30 de agosto de 2021. O normativo, dentre outros, dispõe sobre a autorização ferroviária, no qual estradas de ferro e terminais ferroviários poderão ser construídos ou reaproveitados e explorados sob esse regime privado.

“Tal fato, além de representar importante inovação no marco regulatório da infraestrutura de transporte nacional, representará alternativa significativa para atração de investidores, por ser mais célere e simplificado que um processo de concessão”, disse o ministro.

A Malha Sul foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), essa tem seu processo de prorrogação antecipada do contrato em andamento por força do Decreto n° 10.624, de 09 de fevereiro de 2021 e agora aguarda conclusão do projeto, que está em elaboração do Plano de Negócios, para que então a proposta seja submetida à audiência pública, seguida da apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso aprovada por aquela Corte de Contas, assina-se o termo aditivo da prorrogação.

“Havendo aprovação e a assinatura do termo aditivo de prorrogação antecipada, serão pactuadas obrigações de investimentos não previstas no contrato anterior e, assim, caso exista interesse da concessionária, será possível a realização de investimentos privados para melhoramentos da malha ferroviária e obras para resolução de conflitos urbanos”, destacou o ministro Tarcísio.

Portos do Paraná

Com o projeto da Nova Ferroeste, o Porto de Paranaguá será um dos principais atores, já que nele chegará a maior parte da produção que passará pelo ramal ferroviário de 1.285 quilômetros, idealizado para ter ponto inicial em Maracaju, no Mato Grosso do Sul. O planejamento do complexo prevê investimentos de mais de R$ 920 milhões nos próximos anos.

A expectativa dos responsáveis pela elaboração dos estudos de traçado e demanda é que a nova ligação seja capaz de transportar 35 milhões de toneladas por ano – ou aproximadamente 2/3 da produção da região, dos quais 74% seriam de cargas destinadas para a exportação.

Delegação de competência

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, hoje chamada de empresa pública Portos do Paraná, é a executora do Convênio de Delegação n.º 037/2001, firmado entre a União e o Estado do Paraná, nos termos da Lei n.º 9.277/1996, de 10 de maio de 1996, tendo como objeto a administração e exploração dos portos de Paranaguá e Antonina.

Em 2019, foi firmado com a União o Convênio de Delegação de Competência n.º 001/2019, de 13/08/2019, o qual, com base na Portaria GM/MPTA n.º 574, de 2018, delegou àquela Autoridade Portuária competências para: I – elaboração do edital e a realização de procedimentos licitatórios para o arrendamento de instalações portuárias localizadas no interior da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina; II – celebração e gestão de contratos de arrendamento de instalações portuárias localizadas no interior da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina; e III – fiscalização da execução de contratos de arrendamento de instalações portuárias localizadas no interior da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina.

O Ministério da Infraestrutura ressalta que, para obtenção da delegação de competência, a administração teve que comprovar estar em dia com suas obrigações de Autoridade Portuária perante a União, bem como contar com estrutura organizacional, física e funcional adequados à execução das atividades, além de obter pontuação mínima exigida no Índice de Gestão da Autoridade Portuária – IGAP.

O IGAP tem por objetivo avaliar as Autoridades Portuárias, quanto ao desempenho financeiro, eficiência de gestão de recursos humanos, capacidade para concretizar investimentos, qualidade da gestão ambiental, transparência de seus atos, regularidade fiscal e trabalhista, dentre outros.

No ranking geral do IGAP 2020-2021 a Portos do Paraná obteve a mais alta pontuação (nota 9,0) dentre todas a administrações portuárias, o que lhe conferiu o 1.º lugar na Premiação “Portos + Brasil”, que objetiva incentivar a busca pela excelência da gestão entre os administradores do setor portuário brasileiro. Além disso, também ficou à frente das demais autoridades portuárias no IGAP, que reflete a capacidade para concretizar os investimentos planejados.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, destacou que os portos paranaenses são fundamentais para a movimentação da economia no Estado. Eles são os responsáveis por mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) no Paraná. Além do seu impacto social pela empregabilidade gerada direta e indiretamente na região. Essas e outras questões foram abordadas pelo secretário na entrevista, que enfatiza que o Estado tem um porto premiado e capaz de crescer ainda mais pelas boas práticas de gestão adotadas nos últimos anos.

PORT & BUSINESS: Como a atividade portuária impacta na economia do Estado hoje e qual sua importância?

Sandro Alex: Os Portos do Paraná são porta de entrada e saída do Brasil para o mundo. Só em 2020, cerca de 31 bilhões de dólares passaram pelos portos de Paranaguá e Antonina, um valor equivalente a 150 bilhões de reais. Isso é mais que um terço do Produto Interno Bruto do Paraná e corresponde à soma do PIB de 390 dos 399 municípios do Estado. Essa movimentação gera empregos e renda, fortalece negócios no campo, nas indústrias, no transporte rodoviário, ferroviário e em toda economia. Em Paranaguá, um em cada cinco trabalhadores atua na atividade portuária, que é responsável – direta ou indiretamente – por 44% dos empregos locais. Somente os serviços ligados ao transporte e armazenagem de cargas representam quase 43% dos postos de trabalho criados durante a pandemia. Todos os meses, este setor contribui com 33 milhões de reais em salários na economia da região. Mais de 403 milhões de reais, por ano, que movimentam o comércio e serviços. Além disso, as empresas que atuam nos portos são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o ISS, Imposto Sobre Serviços: quase 66% em Paranaguá e 67% em Antonina. Esse dinheiro é usado pelos municípios em melhorias nas escolas, postos de saúde, pavimentação e outras obras públicas. O impacto econômico e social da Portos do Paraná é sentido no Brasil inteiro. Paranaguá é hoje o porto do agronegócio. Somos o primeiro na exportação de óleo vegetal e frango congelado, e o segundo em exportação de soja, farelo de soja, açúcar, papel, carne congelada e álcool. Também somos a principal entrada de fertilizantes do País, com mais de 30% da importação nacional.

PORT & BUSINESS: Os portos paranaenses têm alcançado recordes frequentes nos últimos anos. Como avalia a produtividade aliada à capacidade de novos investimentos?

Sandro Alex: A administração dos Portos do Paraná vem sendo premiada, consecutivamente, por boas práticas de gestão, operação e meio ambiente. Em setembro, foram duas categorias do Prêmio Portos + Brasil, do Ministério da Infraestrutura. Neste mês, outros dois quesitos destacam a eficiência e a qualidade com as quais a empresa pública é conduzida. O reconhecimento nacional é também observado dentro das fronteiras do Estado, nos resultados gerados pelo bom desempenho da gestão logística e portuária ao setor produtivo – do campo e da indústria paranaenses. Para o setor produtivo, termos portos eficientes é fundamental. Essa é uma característica da atual gestão. Outro ponto de destaque da atuação da empresa pública no gerenciamento dos terminais portuários do Estado é a transparência e o diálogo. Com essa eficiência, conseguimos reduzir os custos logísticos; aumentar nossa competitividade; e atender nossos clientes de uma forma mais eficiente. Uma gestão eficiente, com dinamismo, tomada de decisões em prol dos setores produtivos e qualidade nos serviços prestados. Neste mês, no último dia 14, a qualidade técnica da gestão dos portos do Paraná foi mais uma vez destaque nacional no prêmio Antaq 2021. As duas categorias premiadas pela agência reguladora recentemente foram “Conformidade Regulatória”, entre os portos públicos organizados, (1.º lugar) e 2.º lugar na categoria Desempenho Ambiental, modalidade “Maior Índice de Desempenho Ambiental 2020”. Como agência reguladora, a Antaq define vários itens que temos que atender para garantir a qualidade das operações portuárias e minimizar os riscos da atividade de modo geral. Nem todos conseguem cumprir; nós não somente cumprimos, como fomos premiados por darmos as melhores respostas às regulações do setor.

PORT & BUSINESS: A empresa pública paranaense foi a primeira do País a receber autonomia total na administração dos contratos de exploração dos portos organizados. De que forma isso refletiu nos negócios?

Sandro Alex: A gestão descentralizada dos portos dá mais celeridade nos processos envolvendo os terminais portuários. O Paraná foi o primeiro Estado do País a cumprir uma série de requisitos de governança dos portos para merecer a delegação. A administração paranaense tem todas as condições necessárias para assumir a atribuição – desde a elaboração dos editais e a realização dos procedimentos licitatórios para os arrendamentos, até a gestão dos contratos e a fiscalização da execução dos mesmos. A administração local está mais próxima das empresas, conhece todas as particularidades da região e conta com estrutura organizacional, física e funcional para gerir com segurança e competência a exploração das instalações portuárias. Outra vantagem da mudança é que os processos licitatórios de arrendamento geram um custo de oportunidade para quem o administra – o BID (traduzido do inglês como “lance” ou “oferta”). Com a descentralização, esses recursos – que antes ficavam no Tesouro da União, ficam para o Estado.

PORT & BUSINESS: Qual a expectativa para a Nova Ferroeste e potenciais investimentos da iniciativa privada no Estado?

Sandro Alex: A Nova Ferroeste é um projeto de ampliação e modernização da Ferroeste. Se encontra em fase final de estudos. O traçado prevê uma estrada de ferro com 1.304 quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR). Quando a ferrovia estiver concluída, este será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. Os estudos de demanda indicam que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular nesse trecho por ano. Considerando o tráfego interno, a Nova Ferroeste deve alcançar 38 milhões de toneladas ano. O trecho em operação da Ferroeste, de 248 quilômetros, liga Cascavel a Guarapuava. Todos os anos circulam por esse trecho cerca de 1,5 milhão de toneladas de produtos, a maioria grãos (soja, milho e trigo), farelo e contêineres refrigerados com destino ao Porto de Paranaguá. No sentido importação, chegam insumos agrícolas como adubos, fertilizantes, cimento e combustíveis. Pelos trilhos da Nova Ferroeste, estima-se que devem passar cerca de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação. Com investimentos sendo feitos no Porto de Paranaguá, o eixo potencializa a redução dos custos de exportação – cerca de 28% -refletindo na elevação da produtividade e competitividade do setor produtivo. O projeto da Nova Ferroeste deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo trimestre de 2022. A empresa, ou consórcio vencedor vai construir e explorar a ferrovia. Estima-se cerca de 10 anos para a construção completa e mais 60 anos de operação. O valor do investimento é de 33 bilhões de reais.

O Porto Ponta do Félix, localizado em Antonina, litoral do Paraná, superou a expectativa de crescimento na movimentação de cargas, em 2021, com aumento de 70%. Os números se devem à ampliação do seu portfólio de operações, melhorias da estrutura marítima e investimentos em obras de expansão.

Para 2022, a projeção é de 30% de aumento na movimentação de cargas no Porto que deverá seguir sendo um grande gerador de empregos e renda no litoral paranaense.
O diretor-presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan, considera que o avanço dos últimos anos também se deve ao fato do porto de Antonina ser multipropósito.

“Reencontramos a nossa vocação de trabalhar com cargas especializadas, fazendo operações complementares ao Porto de Paranaguá. O Ponta do Félix é um porto multipropósito, que atua com cargas diversas e especiais”, destaca Birkhan.

Porto multipropósito

Em 2021, operações inéditas de diferentes cargas, como trigo, malte, pellets de cana, alimentos em big bags e sal foram movimentados pelo Porto. Além disso, a Ponta do Félix deve fechar o ano com operação de pellets de madeira – utilizados na produção de biomassa para energia sustentável.

A operação de fertilizantes, açúcar ensacado, farelo de soja não transgênico e cargas gerais fazem parte da atuação constante do Porto.
A alta no preço do frete marítimo de contêineres, que atingiu a marca de 309% em setembro de 2021 se comparado ao mesmo período do ano passado, também alavancou alternativas de logística de carga solta. O uso de big bags tem sido uma solução que viabiliza a importação e exportação pelos portos brasileiros com custo operacional mais baixo.

Segundo Birkhan, reduzir custos é um objetivo natural para o aumento da competitividade. “Tivemos um aumento de 12% da movimentação de cargas utilizando big bags desde o início da crise dos contêineres, produto que se tornou uma necessidade mundial devido à escassez que começou na pandemia e atingiu o mercado brasileiro”, conta Gilberto.

De acordo com a empresa especialista em consultoria marítima, a inglesa Drewry Shipping Consultants, o índice de preços de contêineres segue em alta. Para se ter uma ideia, um contêiner reefer de 40 pés, há cinco anos, tinha valor estimado de frete marítimo $ 2,327. Em 2021, o contêiner com o mesmo volume e carga, atinge a marca de $ 6,695.

Birkhan explica que a demanda por big bags no Porto Ponta do Félix começou em abril, quando foi realizada uma exportação inédita de alimentos para a Venezuela. “Os big bags representam uma maneira segura para o transporte em navios, além de ter um custo muito mais vantajoso aos nossos clientes”, destaca o diretor-presidente do porto.

Benefícios das big bags

Big Bag é um modelo de embalagem feito por compostos de alta resistência, como o polipropileno e o polietileno, com formato semelhante a uma grande sacola que pode acondicionar até 2.000 kg de carga. Tem boa aplicação para produtos a granel ou embalados em sacos, mantendo-os melhor acomodados e protegidos. Quando confeccionado com material impermeável, pode ser armazenado em pátios abertos, empilhado uniformemente e transportado em qualquer modal. Os big bags podem ser reutilizados e dobrados; por isso, também são adequados para o retorno vazio e sustentáveis para o meio ambiente.

O uso de big bags no transporte de cargas apresenta diversos benefícios no processo de logística. Além de ter um custo menor para o exportador/importador, os contentores são feitos de material resistente e flexível, permitindo o melhor manejo no armazenamento dos produtos.

“Nossa primeira operação de alimentos em big bags foi em abril deste ano. Desde então, percebemos que os clientes estão atentos para o uso desses materiais, garantindo integridade dos produtos. O Porto Ponta do Félix está preparado para atender os clientes em suas necessidades, incluindo demandas customizadas”, declara o acionista do porto, Valdecio Bombonatto.

Diferenciais de Antonina

Uma série de diferenciais do Porto Ponta do Félix também contribui para bons resultados. Um exemplo disso pode ser visto na gestão eficiente de line up de navios, evitando filas para atracação em Antonina.

O porto trabalha com um line up programado, atendendo as urgências gerenciais de prazo e entrega de cada cliente. Com isso, as operações são customizadas e não geram filas de espera – contribuindo, inclusive, com agilidade nas operações, dinâmica na atracação e ganhos de produtividade superior a 40% para os exportadores.

A possibilidade de armazenar 100% da carga em recinto alfandegado chama a atenção de exportadores e importadores. A redução de custos pode ser vista na proximidade que os armazéns têm do cais, diminuindo consideravelmente os riscos de perdas de produtos e garantindo mais agilidade no transporte.

O Ponta do Félix também tem como diferencial o atendimento de navegação de cabotagem. Logo no início do período de pandemia, o porto ofereceu o transporte de itens essenciais a preço de custo, para garantir o abastecimento interno no país.

Da mesma forma, se colocou como um apoiador na aprovação do Projeto de Lei BR do Mar, do governo federal, que visa ampliar a oferta e melhora de qualidade do transporte de cabotagem no Brasil – em dezembro de 2021, o PL 4199/2020 segue para apreciação no Senado Federal.

“Durante o período de pandemia pudemos reforçar o quanto o transporte marítimo é essencial para o Brasil se conectar com o comércio exterior. A superação desse período também será possível pela atuação sem pausas do setor portuário, um importante meio para o agronegócio brasileiro atender o restante do mundo”, destaca Bombonatto.

Ampliação

Atualmente, o Ponta do Félix conta com 65 mil metros quadrados de infraestrutura de armazenagem, com capacidade estática estimada em 270 mil toneladas – chegando a 2 milhões de toneladas por ano. Para ampliar o recebimento de cargas, obras de expansão estão em andamento e, após todas as fases concluídas, a estimativa de capacidade estática sobe para 430 mil toneladas.

O projeto prevê a construção de silos para cereais e um novo armazém para fertilizantes – em área de 17 mil metros quadrados – com capacidade para 120 mil toneladas.
“Os investimentos estão focados em equipamentos com qualidade única no país, com a instalação de silos de concreto que permitem menor impacto da temperatura externa na qualidade dos produtos armazenados. Dessa forma, promovemos a integridade dos produtos e ganhamos em qualidade do que chega até os produtores”, declara Birkhan.

A ampliação de estrutura anda em conjunto com uma das novidades de 2021 no Ponta do Félix. O aumento do calado operacional, passando de 8 para 8,5 metros, abriu portas para que o porto recebesse embarcações maiores, com navios que transportem até 2,5 mil toneladas de produtos.

Novo nome e perspectivas para 2022

Diante de tantas mudanças e aumento de 70% nas operações, foi necessário também fazer uma alteração na razão social do porto. A mudança do TPPF – Terminais Portuários da Ponta do Félix para Porto Ponta do Félix deixou evidente o avanço que as operações ganharam em 2021. A alteração foi apresentada na Expo Dubai 2021 – um evento que deve receber até 25 milhões de visitantes até o fim do primeiro trimestre de 2022.

“A mudança de razão social e identidade visual acompanha um período de evolução de um porto que está ganhando espaço nas operações do litoral paranaense. O agronegócio no país vem atingindo recordes históricos e nós estamos prontos para alavancar o potencial produtivo do Paraná”, pontua Valdecio.

Para manter os excelentes resultados alcançados em 2021, o Porto Ponta do Félix tem como foco fidelizar os clientes conquistados neste período, tornando regulares os novos produtos que passaram pelas operações.

A ampliação dos silos verticais é um dos desafios a serem superados ainda no primeiro trimestre do ano. Além disso, o objetivo é executar a construção do armazém para fertilizantes e disponibilizar mais espaço de armazenamento para os clientes. Com os objetivos alcançados, o Porto Ponta do Félix pode chegar a 2 milhões de toneladas movimentadas em 2022.